Emendas Parlamentares

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Consulta de Emendas Parlamentares

Acesse informações detalhadas sobre emendas parlamentares recebidas pelo município e transferências especiais executadas. Os dados são atualizados mensalmente e contemplam histórico de 3 anos anteriores.

Emendas Recebidas

Consulte as emendas parlamentares recebidas pelo município, incluindo autoria, valores e exercício

Total de emendas: 1670
Valor total previsto: R$ 193,9 milhões
Valor total repassado: R$ 0,00

Transferências Especiais (PIX)

Consulte a execução das transferências especiais (PIX) das emendas parlamentares

Total de transferências: 0
Valor total empenhado: R$ 0,00
Valor total pago: R$ 0,00

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Número/Exercício Autoria Tipo Origem Valor Previsto Valor Repassado Objeto Documento
TR-2023-11-31c398dd/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 12,6 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-11-ed12ea98/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-e2b5b451/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 486,5 mil R$ 0,00 AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - Sem informação (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-a95adbbb/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 43,3 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-fe089cec/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,4 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-9da7b01e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-ef4c8c46/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 8,3 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-11-0c205bc1/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 20,32 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-1e928860/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-b9d778e2/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 54,2 mil R$ 0,00 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - Promed (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-b472c145/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 71,3 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-028a41cf/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 29,3 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-d4e8c23c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 121,6 mil R$ 0,00 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-ca76ad1a/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 557,1 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-5d96f1dc/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 3 mil R$ 0,00 APOIO A MANUTENCAO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-0d79dc67/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 64,3 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-832e58bc/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 162,5 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-c5c7297f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,9 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-11-8e175f21/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 26,8 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-cdb463c7/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-d6796f98/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 71,3 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-578f766b/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 14,8 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-10-ab3442fa/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,1 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-6c631dd4/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 37,9 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-dc2832c3/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,5 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES MARINA ALVES DE SENA)
TR-2023-10-2de03886/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 4,1 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (UNIDADE EXECUTORA MARIA AMELIA RODRIGUES DE SOUSA)
TR-2023-10-927a1d3d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-60c65126/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 12,6 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-10-b9dc7e68/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 26,9 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-b941d182/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,5 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DE 1 GRAU FRANCISCOMOURAO LIMA)
TR-2023-10-34064cb8/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 60,6 mil R$ 0,00 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-26b329ed/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 29,3 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-b925920b/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 20 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES MARINA ALVES DE SENA)
TR-2023-10-8a108e68/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 64,3 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-56914417/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-cd58803f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6,9 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-10-c16e7437/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-34de93ff/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,5 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA DE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-7cd59f6d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-4187d9de/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 433,9 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-64d3147e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6 mil R$ 0,00 ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS - Estruturação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-fc1bc624/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 8,7 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-09-4e6da1cf/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 26,9 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-10d86aed/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 3 mil R$ 0,00 APOIO A MANUTENCAO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-a9c5a64a/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 51 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-d90e5488/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 397,3 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-fa5fe9cd/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 164,5 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-ba1119e6/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 15 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-09-6db0627c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,9 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-a790c2cf/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 65,1 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-6b8988d3/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 64,3 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-1dcb20c2/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 183,4 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-88c5942f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-cb8e2a59/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 100,1 mil R$ 0,00 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-6f6e7568/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 319,67 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-d03955a8/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-b680f62b/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 71,3 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-4c7c4c16/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,2 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-445864f9/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-09-b97697bc/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 12,6 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-08-296bd667/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 26,9 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-08-7a2060a1/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 14,7 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-08-a6891e55/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 457,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-08-2b5d0e73/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 25,9 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-08-9d6f57a0/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 30,9 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-08-f4264dac/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 154 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-08-71193361/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 207,4 mil R$ 0,00 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-08-da76a1c8/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-08-f63a1e91/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-08-d39bda9e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 71,3 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-08-1470793e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-08-4086b161/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 3 mil R$ 0,00 APOIO A MANUTENCAO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-08-9ae4a34f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 56,04 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-08-1543f0cd/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 7,5 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-08-250241e2/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 64,3 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-08-da27a9bd/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 12,6 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-08-d6ad9e06/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 8,3 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-08-11c3fa9e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,2 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-08-31bb930d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 397,4 mil R$ 0,00 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-07-5b20a235/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 12,7 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-07-f49113de/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 25,9 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-07-5572a937/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-07-8209144a/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 398,8 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-07-403e06c0/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 64,3 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-07-e6f09ac1/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,9 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-07-4654fa8d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 14,9 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-07-e3f6c848/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 8,1 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-07-70119c15/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6 mil R$ 0,00 ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS - Estruturação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-07-81e4e0a8/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-07-2cb980e9/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 85,2 mil R$ 0,00 AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS RELACIONADO A ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL (LEI COMPLEMENTAR N. 195, DE 8 DE JULHO DE 2022) - Sem informação (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-07-b972ae9f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 103,97 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-07-5ada829c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,9 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-07-d5b7fc67/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 149,5 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-07-d9293bd4/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 369,1 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-07-4810f0c0/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 71,3 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-304d204b/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-49e10bfe/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,4 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-e6e261d1/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 64,3 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-050364ea/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 14,9 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-06-3a9a9217/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 149,5 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-f6d76ce7/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 25,9 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-762b2187/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-0b27d32b/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 8,72 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-055ecb05/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-19bafe68/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,9 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-09dadd14/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 71,3 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-50e34349/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 533,7 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-45069f8d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 369,1 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-6e96c04a/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 3 mil R$ 0,00 APOIO A MANUTENCAO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-e346f468/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 26,9 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-dff43990/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 12,7 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-06-255dd0cd/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 900 mil R$ 0,00 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-10-e7c54b89/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 3 mil R$ 0,00 APOIO A MANUTENCAO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-6718e07f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 33,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-06-b9cb3ef5/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 7,1 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD - PAB - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-05-9e8be32d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,5 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-05-40fd20b4/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-05-86d6849f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-05-d0531c7f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-05-53b9794e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 68 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-05-f6630e74/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,9 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-05-d4a80812/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 54,03 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-05-ef9e8eb6/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 31,9 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-05-7d6f3275/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 19,5 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD - PAB - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-05-18f2010a/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 3 mil R$ 0,00 APOIO A MANUTENCAO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-05-64f6d6c8/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 143,8 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-05-4b365570/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 14,5 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-05-a95cc783/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 26,9 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-05-f70fd794/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 68,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-05-dc2a0a74/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 14,9 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-05-1269d50c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 64,3 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-05-47e21784/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 573,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-b6d940a5/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,9 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-bc6cbae4/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 513,3 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-d9a8ea4f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 11,3 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES MARINA ALVES DE SENA)
TR-2023-04-26cf6186/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 330,5 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-e63fa1ff/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 8,7 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES JOAQUIM FERREIRA)
TR-2023-04-d87a3bc2/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 8,2 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS 21 DE DEZEMBRO)
TR-2023-04-109c5662/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 9 mil R$ 0,00 APOIO A MANUTENCAO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-d1a0d75d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 19,51 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-4562c8c9/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 143,8 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-555ac0a3/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES VITORIA)
TR-2023-04-b5f42093/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6,2 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (UNIDADE EXECUTORA DA CRECHE COMUNITARIA CASTELO ENCANTADO)
TR-2023-04-db733e52/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 7,9 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (UNIDADE EXECUTORA DA CRECHE ARCO IRIS)
TR-2023-04-356119b4/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6 mil R$ 0,00 ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS - Estruturação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-7ac1dd75/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 21,6 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-f2d1c7dd/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-02f3a787/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 26,9 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-930608f3/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 64,3 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-5f13615d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 14,8 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-04-9068528c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 14,6 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-04-57b8e2de/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,3 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-4590d650/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 67,7 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-08a276cf/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 32,3 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-ebf4d05b/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-cd936576/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-04-ecbb195a/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,8 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES RAIMUNDO HILARIO DE SENA)
TR-2023-04-ad8b5578/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 8,3 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DE 1 GRAU FRANCISCOMOURAO LIMA)
TR-2023-04-ef5ed7fa/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6,6 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (UNIDADE EXECUTORA MARIA AMELIA RODRIGUES DE SOUSA)
TR-2023-04-300e6128/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 8,1 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES JOSE WILSON VERAS MOURAO)
TR-2023-03-bae42485/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 143,8 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-03-5112adb7/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,2 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-03-7873fff7/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 20,8 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-03-6e775ae7/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 67,7 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-07-ca23d186/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 3 mil R$ 0,00 APOIO A MANUTENCAO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-03-65d1c8b0/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 305,1 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-03-1aec1409/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 64,3 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-03-485a85b3/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 29,6 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-03-7b64f422/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 450,7 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-03-d07e7578/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-03-607c2bff/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 35,5 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-03-cfc23be8/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 26,9 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-03-0b9db476/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 15,8 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-03-230e0e07/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6,7 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD - PAB - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-03-16a6d534/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 3 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-03-466d59f1/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 34,7 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-03-9148f903/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 8,8 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-02-5a0b1b57/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,9 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-02-e13d3d9d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 16,70 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-02-4f1b3922/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 67,7 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-02-6ccca681/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 728,8 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-07-a1c9c129/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 26,9 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-02-3e1a1acf/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 95,42 R$ 0,00 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-02-7af95128/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 26,9 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-02-cc47f046/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 17,6 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-02-48c5efb7/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6,6 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD - PAB - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
TR-2023-02-c586a7ad/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 33,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-02-2b8032e9/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 279,6 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-02-92a3aa35/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 50 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-02-7074bfc9/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 149,2 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-02-3efc15ea/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-01-50c565d6/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 907,2 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-01-37af91fb/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 138,3 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-01-cd142461/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 552,3 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-01-30e55075/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-01-8ccc3c34/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 3 mil R$ 0,00 APOIO A MANUTENCAO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-01-e63cb446/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 26,9 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-01-0456c759/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 4,92 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-01-71b80c7e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
TR-2023-01-e44cce2a/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 67,7 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)

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